A EFPIA, Federação Europeia de Associações e Indústrias Farmacêuticas, publicou hoje o relatório Patient WAIT Indicator 2022, que continua a retratar grandes disparidades entre 37 países quanto ao tempo decorrido entre a disponibilização de medicamentos inovadores e o seu acesso à população. O relatório utiliza o primeiro conjunto de dados retirados do Portal Europeu de Acesso, iniciativa liderada pela Indústria Farmacêutica Europeia para aumentar a visibilidade das “causas profundas” que estão na origem dos atrasos no acesso a novos medicamentos.
Os dados já disponíveis no Portal Europeu de Acesso, indica a EFPIA, sugerem que “às empresas se devem apenas 25% dos atrasos” nos pedidos de aprovação de preços e de definição de valores de comparticipação aos Estados-Membros, com a maioria do tempo de espera a recair nos procedimentos de avaliação de cada país.
Face a estes resultados, e à ideia contida na proposta da Comissão Europeia de revisão da legislação farmacêutica de “penalizar as empresas através da remoção dos direitos de propriedade intelectual se um medicamento não estiver acessível em todos os Estados Membros dois anos após a Autorização de Introdução no Mercado”, a EFPIA considera existirem “dados irrefutáveis” de “enfraquecimento dos incentivos à inovação e ao acesso, pois a vasta maioria dos atrasos está fora do controlo das empresas”.
Mais, a Associação Europeia defende ainda que “em vez de melhorar o acesso aos medicamentos em toda a Europa, a legislação aumentará a imprevisibilidade para as empresas e os investidores”. Incita assim, os seus Associados a unirem-se para alterar este quadro, pois “para concretizar progressos reais na igualdade de acesso aos medicamentos em toda a Europa, existe a necessidade urgente de uma coligação de parceiros dispostos a co-criar soluções baseadas nas evidências”.
A Directora-Geral da EFPIA, Nathalie Moll, afirma: “Se queremos seriamente garantir a igualdade de acesso aos medicamentos e às vacinas para todos os europeus, precisamos de todos os parceiros à volta da mesa, para construir uma visão partilhada das questões, um compromisso conjunto para as resolver e tomar medidas no imediato”.
Acrescenta ainda que a proposta de legislação publicada esta semana não é apenas uma “má notícia para os doentes, mas é também prejudicial para as empresas que operam na Europa”. Nathalie Moll conlcui, pois, que “retirar a responsabilidade pelos atrasos no acesso aos medicamentos às entidades que devem resolver o problema significa, simplesmente, que nos próximos anos continuaremos a ter as mesmas conversas sobre a desigualdade nos cuidados de saúde”.
Relativamente aos dados do Patient WAIT Indicator 2022, o documento continua a mostrar importantes disparidades no tempo decorrido em 37 países europeus entre a disponibilização de medicamentos inovadores e o seu acesso pela população. Em média, “na Alemanha um novo medicamento chega aos doentes em 128 dias; valor que compara com 918 dias na Bulgária e 1351 dias em Malta, com uma média europeia de 517 dias”. Portugal ocupa o 30.º lugar na tabela, com um tempo de espera de 702 dias.
Um valor que “caiu 2% face aos números do ano passado”, adianta a Federação Europeia, que informa ainda haver ainda uma “variação média de 80% no acesso”, persistindo as barreiras entre as várias regiões da Europa (Norte/Oeste/Sul/Leste).
