- 19 medidas para sistemas de saúde mais sustentáveis e inovadores
- Documento será remetido ao Parlamento Europeu, ao Conselho da União Europeia e à Comissão Europeia.
No dia 3 de maio, 23 instituições Nacionais e Europeias da Saúde assinaram no Palácio da Bolsa do Porto a “DECLARAÇÃO DO PORTO”.
O documento de consenso integra 19 pontos de entendimento sobre o valor da Pessoa e da Saúde e exorta as instituições europeias a contribuir para Sistemas de Saúde mais inclusivos, mais focados nas pessoas e na promoção da saúde, mais resilientes, mais sustentáveis e mais inovadores.
A “DECLARAÇÃO DO PORTO” será remetida ao Parlamento Europeu, ao Conselho da União Europeia e à Comissão Europeia.
O documento é subscrito por 23 associações e instituições privadas da saúde, das áreas da investigação, produção e desenvolvimento, indústria farmacêutica, distribuição farmacêutica, farmácias, indústria de dispositivos médicos, prestadores de ambulatório, hospitais, seguradoras, provedores em áreas essenciais como as tecnologias de informação e comunicação e os equipamentos médicos pesados.
A “DECLARAÇÃO DO PORTO” considera que é inequívoco que a Saúde constitui a principal preocupação dos europeus e tem vindo a crescer em importância em termos das prioridades europeias. A Saúde é também um dos princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que reconhece que todas as pessoas têm de direito de aceder, em tempo útil, a cuidados de saúde, incluindo prevenção e tratamento, de qualidade e a preços acessíveis.
A procura de soluções para sistemas de saúde resilientes, eficientes e inclusivos exige o envolvimento e a participação de todos, desde as autoridades aos cidadãos e às associações de doentes, considerando-se necessária a existência de parcerias entre os diversos atores dos sistemas de saúde e a ativação da inteligência colaborativa.
Declaração do Porto – versão portuguesa
Oporto Declaration – english version
Lista de Entidades Signatárias da “DECLARAÇÃO DO PORTO”
- Active Citizenship Network – Rede de Cidadania Ativa
- ADIFA – Associação de Distribuidores Farmacêuticos
- AESGP – Associação da Indústria Europeia de Automedicação
- Altice Portugal, SA
- ANF – Associação Nacional de Farmácias
- APHP – Associação Portuguesa de Hospitalização Privada
- APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica
- APOGEN – Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares
- APORMED – Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos
- CIP – Confederação Empresarial de Portugal
- COCIR – Comissão de Coordenação Europeia da Indústria das Tecnologias da Informação Radiológicas, Eletromédicas e dos Cuidados de Saúde
- EAASM – Aliança Europeia para o Acesso a Medicamentos Seguros
- EBN – Rede Europeia para a Biossegurança
- EFPIA – Federação Europeia da Indústria e Associações Farmacêuticas
- EUMCA – European Medicinal Cannabis Association
- FNS – Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde
- GIRP – Associação Europeia de Distribuidores Grossistas de Produtos Farmacêuticos
- GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos
- Medicines for Europe – Associação de Medicamentos Genéricos e Biossimilares
- MedTech Europe – Associação Europeia da Indústria de Dispositivos Médicos
- PPTA – Plasma Protein Therapeutics Association
- SCIE – Self Care in Europe
- UEHP – União Europeia de Hospitalização Privada
PROGRAMA DA CERIMÓNIA
10:00 | Reunião Plenária do Conselho Estratégico Nacional da Saúde da CIP
10:30 | Sessão de abertura
- Nuno Botelho, Presidente da Associação Comercial do Porto
- João Almeida Lopes, Presidente da Direção da APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e Presidente do Conselho Estratégico Nacional da Saúde da CIP
10:45 | Apresentação Pública da Declaração do Porto “Sistemas de Saúde focados nas Pessoas e nos Resultados”
Intervenções
- Óscar Gaspar, Presidente da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada (APHP)
- Nathalie Moll, Diretora-Geral da EFPIA – Federação Europeia da Indústria e Associações Farmacêuticas
Comentário
- António de Sousa Pereira, Reitor da Universidade do Porto e Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
- Fernando Araújo, Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, Porto
- Ana Sampaio, Presidente da Direção da Associação Portuguesa da Doença Inflamatória do Intestino (APDI)
11:30 | Sessão de Encerramento
- António Saraiva, Presidente da Direção da CIP – Confederação Empresarial de Portugal
- Eurico Castro Alves, Presidente da Comissão Organizadora da Convenção Nacional da Saúde
- João Neves, Secretário de Estado Adjunto e da Economia
Reveja aqui a Cerimónia Pública de apresentação da Declaração do Porto.