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INFARMED lança ferramenta para reforçar transparência no financiamento de medicamentos

INFARMED lança ferramenta para reforçar transparência no financiamento de medicamentos

O INFARMED disponibilizou hoje, 29 de Abril, uma ferramenta digital que permite acompanhar, em tempo real, o estado dos processos de financiamento de medicamentos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), reforçando a transparência e o acesso à informação para todos os intervenientes.

O regulador deu conhecimento prévio à APIFARMA sobre a implementação desta medida, que se insere num processo mais amplo de reformulação do SiNATS, actualmente em curso.

Designada “Tracker de Processos”, a nova ferramenta permite a doentes, profissionais de saúde, empresas e ao público em geral acompanhar a evolução dos processos, desde a submissão até à decisão final, contribuindo para uma maior clareza sobre os tempos e etapas envolvidos.

Estão abrangidos todos os processos em análise a 1 de Janeiro de 2026, bem como os concluídos e os novos pedidos submetidos após essa data. Numa fase inicial, inclui exclusivamente processos relativos a medicamentos.

O INFARMED prevê que o “Tracker de Processos” evolua com base no contributo de utilizadores, incluindo associações de pessoas com doença, indústria farmacêutica e cidadãos.
Em paralelo, o regulador afirma estar a desenvolver esforços para reduzir os tempos de avaliação, com o objectivo de acelerar a introdução de novos medicamentos no mercado.

O rastreador está acessível aqui.