A cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da APIFARMA para o biénio 2023-2024 decorreu esta Terça-feira, dia 18 de Abril, no Centro Cultural de Belém, com a presença de mais de 180 pessoas.
A cerimónia de encerramento contou com a participação do Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, que no seu discurso começou por elogiar o trabalho desenvolvido pela Indústria Farmacêutica nacional, valorizando o projecto PharmaPortugal enquanto motor da economia nacional.
Reiterou, ainda, a disponibilidade do Governo em encontrar soluções de partilha de risco para um acordo para a legislatura entre o Governo e a Industria Farmacêutica, de modo a garantir o acesso dos doentes às tecnologias de saúde (medicamentos, vacinas e dispositivos médicos). “ Temos de aprofundar a relação com a Indústria para a partilha de risco”, acrescentou o Ministro da Saúde.
No seu discurso, referiu que a alteração do regime do preço dos medicamentos já tem efeitos positivos, nomeadamente com o atenuar dos constrangimentos de abastecimento no mercado. Deixou a ressalva que “há um longo caminho a percorrer em conjunto”.
Manuel Pizarro deixou um elogio ao trabalho da APIFARMA e sobretudo ao seu presidente, João Almeida Lopes, enaltecendo as suas capacidades de negociação e de “procura de diálogo e de soluções”.
A sessão foi marcada pela intervenção do presidente da APIFARMA, João Almeida Lopes, que referiu que este mandato, conta com as marcas de responsabilidade e de compromisso de sempre: focado nas pessoas, no desenvolvimento das empresas.
Para o Presidente da APIFARMA, este é o tempo para “apostar na inovação e na investigação, com maior autonomia administrativa e financeira dos centros de investigação, gerando um ambiente favorável à indústria, às empresas e aos investigadores”. Ao longo do discurso, manifestou preocupações com a Estratégia Farmacêutica Europeia, que inclui a revisão legislativa, referindo que “como está pensada representa uma ameaça para a Europa”, porque, “ao invés de promover a tão necessária reindustrialização, fará do continente europeu um território ainda mais afastado da inovação, agravando e agudizando a nossa dependência externa face a outros blocos”.
O Presidente colocou a tónica nos dados do último relatório da OCDE que indicam que o investimento público em saúde, em termos de percentagem do PIB, tem sido inferior à média da União Europeia (UE). “O investimento público, em Portugal, corresponde a 70% do valor médio per capita investido em saúde no conjunto dos países da UE. Ainda este ano, a OCDE recomendou o reforço em 1,4% do PIB por ano em saúde para aumentar a resiliência dos sistemas nacionais. De facto, temos assistido a um crescente aumento do peso da saúde no orçamento do estado. No entanto, desde 2010 que o peso do investimento do SNS em medicamentos tem vindo a decrescer.”
João Almeida Lopes aproveitou a ocasião para anunciar que a recém-criada Bolsa Universitária de Mérito APIFARMA recebeu o Alto Patrocínio do Senhor Presidente da República. Esta iniciativa da APIFARMA e do Conselho de Reitores das Universidades Portugueses “permite a estudantes em situação socio-económica mais vulnerável frequentar o ensino superior para que Portugal não perca um só talento”.
O presidente da Mesa da Assembleia Geral, João de Lara Everard, lembrou que a APIFARMA que se profissionalizou e evoluiu “ao longo dos anos para se tornar num parceiro indissociável no vasto domínio das questões da saúde em Portugal”. Recordou também o pioneirismo da Associação na criação de um código deontológico, em 1987 e a fundação da Valormed há cerca de 20 anos. “A APIFARMA é hoje uma estrutura altamente profissionalizada e competente, preparada para os desafios presentes e futuros”, evidenciou.
O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Armindo Monteiro, enquanto orador convidado, evidenciou a necessidade de haver uma “Indústria Farmacêutica forte”, “pelos ganhos em saúde de que é responsável, pela riqueza que gera, pelo emprego qualificado que garante, pelo desenvolvimento tecnológico que impulsiona e pelo peso que tem na cadeia de valor”. Sublinhou que “este é um sector altamente certificado e muito exigente, que tem permitido atrair para Portugal grandes players internacionais e que tem estimulado a indústria nacional”. Contudo, ressalvou que “estamos ainda longe de ser verdadeiramente competitivos” e afirmou: “O país precisa de uma cultura de compromisso, de construção de soluções, de respeito por quem cria riqueza, acrescenta valor, gera oportunidades de emprego e concretiza os pilares do desenvolvimento local, da economia nacional e das exportações.”
Armindo Monteiro falou da transição digital, enfatizando o facto de se continuar a “adiar a criação do Registo de Saúde Único”. A transição digital tem “o potencial de acelerar a mudança para um acesso centrado no doente, promovendo cuidados de saúde próximos e sustentáveis”.
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