Portugal continua a disponibilizar mais medicamentos inovadores do que a média dos países europeus, mas mantém atrasos muito significativos no acesso. É este o retrato do país no mais recente estudo “Patients W.A.I.T. Indicator 2025 Survey”, realizado por uma consultora independente e publicado pela EFPIA, o único que compara o acesso a medicamento entre diferentes países europeus.
De acordo com o relatório, dos 168 medicamentos aprovados pela Agência Europeia do Medicamento (EMA) entre 2021 e 2024, Portugal disponibilizou 89 (53% do total) – acima da média da União Europeia (UE) que ficou nos 45%.
O mesmo já não sucede quanto ao tempo médio de espera entre a aprovação europeia e a comparticipação efectiva, com Portugal na cauda dos países analisados. Este valor situa-se nos 839 dias (cerca de 2 anos e 3 meses, em linha com o período homólogo), enquanto a média da UE aumentou para 597 dias. A Grécia, país com população e PIB per capita próximos dos de Portugal disponibiliza apenas 41% dos medicamentos analisados. Pelo contrário, o tempo de acesso na Grécia é bastante mais rápido do que em Portugal (641 dias, menos de 2 anos).
Numa análise sectorial, quando considerados apenas os medicamentos oncológicos, o tempo de espera em Portugal volta a ser dos piores, com 926 dias –mais 2 meses face ao relatório anterior, que se fixou em 853 dias. A média da União Europeia está nos 655 dias.
Já quanto à disponibilidade de medicamentos inovadores oncológicos, Portugal apresenta um desempenho mais positivo. Dos 56 medicamentos aprovados no período, 34 são comparticipados – 61%, acima da média da UE (51%).
Finalmente, os medicamentos órfãos não oncológicos confirmam o retrato geral: Portugal comparticipa acima da média da UE, mas está entre os países onde se espera mais tempo pelo acesso. Dos 45 medicamentos deste grupo aprovados pela EMA, Portugal disponibilizou 21 (47%), valor claramente acima da média da UE (39%). No tempo de espera continua a ser dos piores da Europa, apesar de ligeiramente melhor do que no período anterior: 864 dias (face a 900), contra os 595 na média da União Europeia.
De assinalar que os programas de acesso precoce (PAP) – recurso excepcional que permite o acesso a medicamentos inovadores antes da decisão de financiamento pelo Serviço Nacional de Saúde, disponibilizados gratuitamente pela Indústria Farmacêutica, com critérios objetivos de aprovação – falta de alternativa terapêutica financiada e situação clínica grave/risco imediato de vida. Estes programas têm ajudado a agilizar e melhorar o acesso a medicamentos inovadores, mitigando as dificuldades causadas pela demora no acesso.
O “Patients W.A.I.T. Indicator 2025 Survey” é o único estudo realizado por uma consultora independente, IQVIA, que compara o acesso a medicamento entre diferentes países europeus. Anualmente é publicado e divulgado pela EFPIA.
Conheça aqui o relatório completo.