O Congresso APIFARMA 2024, que se realizou ontem, 23 de Outubro, no Capitólio – Parque Mayer, em Lisboa, foi marcado por uma atmosfera de optimismo e alinhamento estratégico face aos desafios futuros. O presidente da APIFARMA, João Almeida Lopes, deu início ao evento destacando as inúmeras oportunidades que a Indústria Farmacêutica tem para “fazer mais e melhor”, reforçando o papel central da Indústria Farmacêutica para a promoção da saúde e da economia e dando a nota para muitas das intervenções que se seguiriam.
O ministro da Economia, Pedro Reis, numa mensagem em vídeo, enfatizou a importância do sector farmacêutico, que “possui no seu ADN tudo o que a indústria nacional necessita”. E destacou o compromisso do Governo em ajudar a indústria a “ganhar escala”, através de incentivos apropriados.
O mesmo contributo para melhorar as oportunidades existentes foi reforçado por Rui Santos Ivo, presidente do Infarmed.
Recordando o relatório divulgado pela EFPIA, relativo à performance europeia na área dos ensaios clínicos, destacou que apesar de um declínio geral, países como Portugal, Espanha e Grécia estão a reforçar resultados. Esta é uma “oportunidade que nós todos temos de aproveitar”. E incentivando mais empresas da Indústria Farmacêutica a escolherem Portugal para promover a sua investigação clínica, afirmou que se mais 15 empresas tivessem uma performance igual às cinco que mais investem em ensaios em Portugal “teríamos um crescimento de 30%”.
DESAFIO DEMOGRÁFICO
O Conselheiro de Estado, Luís Marques Mendes, considerou a “demografia, o crescimento económico e a produtividade” como os “três grandes desafios de Portugal”. Referindo-se ao seu impacto no sistema de saúde, defendeu um pacto de regime, avisando que “vai correr mal” se “continuarmos a olhar para esta questão da mesma maneira que o fizemos nas últimas décadas”.
No debate que se seguiu a esta intervenção, participaram Rita Sá Machado, directora-geral da Saúde, Miguel Gouveia, professor de Economia Universidade Católica, António Sousa Pereira, reitor da Universidade do Porto e Gonçalo Saraiva Matias, presidente do Conselho de Administração da Fundação Francisco Manuel dos Santos. A moderação esteve a cargo de Miguel Ginestal, director-Geral da APIFARMA.
Uma conversa em que foi destacado o papel do Programa Nacional de Vacinação e o seu actual desafio de o “adequar ao longo de todo o ciclo de vida”, como disse a directora-geral da Saúde.
Já Miguel Gouveia deu a nota do crescimento da esperança de vida e dos anos de vida com saúde, um “progresso brutal apesar de todos os problemas do sistema de saúde em Portugal”.
O reitor da Universidade do Porto e o presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos deixaram notas de alerta. O primeiro para a necessidade de políticas activas para “recrutar estudantes que normalmente não iriam para ensino superior”, a que o segundo acrescentou a necessidade de atrair e reter talento, não só de estrangeiros, mas também de portugueses. “Existe um movimento de algum regresso a Portugal e isso é positivo”.
ACESSO À INOVAÇÃO
Este painel arrancou com uma conversa com Nathalie Moll, directora-geral da EFPIA. A Europa, como um todo, está a perder oportunidades de inovação para outras geografias do globo, o que nos coloca numa posição de fragilidade, reforçou. E incitou Portugal a fazer ouvir a sua voz e influência em discussões como a revisão da legislação farmacêutica europeia. “Têm muito potencial para trazer bom senso para as discussões”, reforçou.
Na mesa-redonda que se seguiu, moderada pela vice-presidente da APIFARMA Filipa Costa, o presidente da AICIB, Nuno Sousa, Cláudia Furtado, directora de Avaliação de Tecnologias de Saúde do INFARMED, Carlos Martins, o presidente da ULS Santa Maria e Paulo Gonçalves, da União das Associações das Doenças Raras de Portugal deram uma nota positiva quanto ao progresso expectável no tempo de acesso dos portugueses à inovação.
“Estamos num momento de inflexão e Portugal tem condições para estar do lado dos países onde a inovação contribui para a sustentabilidade do sistema de saúde” comentou Filipa Costa. Sobre este tema também Nuno Sousa tinha desafiado quem pensa “que o investimento em I& D é caro” a avaliar os custos da doença: “Vão ver que é muito mais caro”, assegurou.
Se Cláudia Furtado considerou que o novo Regulamento relativo à Avaliação das Tecnologias da Saúde vai permitir uma “avaliação mais célere e mais equidade do acesso a nível europeu”, Carlos Martins e Paulo Gonçalves concordaram no papel das associações de doentes para “ajudar o sistema a ser mais célere”, nas palavras deste último. O presidente da ULS Santa Maria afirmou já ter um grupo consultivo composto por jovens doentes, afirmando a importância de “ouvir para gerir” porque a sua “voz pode influenciar das pequenas às grandes coisas”.
SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE
Existe uma “ditadura das Finanças em relação à Saúde”, defendeu Oscar Gaspar, presidente da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada, na abertura do primeiro painel da tarde. Mas, defendeu, é “importante existir uma relação de confiança entre as Finanças e a Saúde”.
Entre outras mensagens, reforçou a importância de “garantir inovação não apenas nos medicamentos, mas também em outras tecnologias de saúde”.
A mesa-redonda que se seguiu à sua intervenção juntou Francisco Batel Marques, professor Associado na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, Eurico Castro Alves, presidente da Convenção Nacional da Saúde, Ana Abrunhosa, presidente da Comissão Parlamentar de Saúde e Pedro Pereira, coordenador Grupo de Trabalho Diagnóstico in Vitro da APIFARMA, sob a moderação de Paulo Teixeira, vice-presidente da APIFARMA.
Paulo Teixeira apontou para as devoluções da Indústria Farmacêutica, que estão a atingir valores insustentáveis e Francisco Batel Marques considerou ser necessária uma “reavaliação dos modelos de financiamento de medicamentos”, adaptando-o à realidade actual.
Eurico Castro Alves sublinhou que a Indústria Farmacêutica presta um “verdadeiro serviço à sociedade”, congratulando-se por os “os últimos Governos terem esse facto em consideração”, ideia que foi reforçada por Ana Abrunhosa, considerando este sector “com potencial enorme de crescimento”.
Já Pedro Pereira frisou o “valor dos testes de diagnóstico” para as pessoas, nomeadamente para avaliar o risco de doença ou para a sua monitorização.
REINDUSTRIALIZAÇÃO
O último painel do Congresso trouxe Paula Barriga, directora-geral e vice-presidente da Novo Nordisk Portugal, que discutiu o modelo dinamarquês de criação de um hub de ciências da vida, fruto de uma parceria público-privada.
Para Portugal, sugeriu a criação de um” centro de apoio ao investimento em novas unidades fabris, que fosse mais ágil e com menos burocracia”, além de um “regime fiscal específico para incentivar a industrialização no sector farmacêutico”.
“A Europa não se pode limitar a ser uma compradora de inovação desenvolvida noutras áreas do mundo”, considerou o presidente da EFPIA, Lars Fruergaard Jørgensen, numa interpelação ao Congresso feita por vídeo. Animado pelo relatório Draghi que considera a Indústria Farmacêutica estratégica para a Europa e pela proposta da presidente da Comissão Europeia para a definição de uma estratégia para as ciências da vida, defendeu que o debate realizado no Congresso APIFARMA 2024 pode ajudar a “definir o rumo para tornar Portugal e a Europa mais competitivos, saudáveis e fortes”.
A criação de uma estratégia para as ciências da vida na Europa “deveria impulsionar o ecossistema das ciências da vida em Portugal”, afirmou.
Deu ainda o exemplo da Dinamarca, onde o Conselho Nacional das Ciências da Vida, que reúne os todos os intervenientes deste ecossistema, é “organizado pelos ministérios da saúde e economia” para assegurar a “coerência entre planos de acção”. Coerência essa que é essencial assegurar a nível europeu.
O presidente da APIFARMA, João Almeida Lopes, moderou a última mesa-redonda, que juntou Pedro Ferraz da Costa, presidente da Iberfar, Paulo Rios de Oliveira, do Conselho de Administração da AICEP, Thebar Miranda, presidente do Grupo Azevedos e António Portela, CEO da BIAL.
Pedro Ferraz da Costa lembrou que Mário Draghi “veio criar um ambiente favorável à competitividade e incluiu Indústria Farmacêutica” no grupo das actividades industriais importantes para a Europa. Para a promover em Portugal é necessário um programa de apoio que vá “além da legislatura”, sustentou.
Os industriais desta área têm uma “visão clara do que querem, dinheiro para investir e vão fazer acontecer” disse Paulo Rios de Oliveira, pelo que “temos de assumir o compromisso de fazer alguma coisa por esta Indústria”.
Já Thebar Miranda salientou a importância de “apoiar a inovação tecnológica”, que defende ser o caminho para o país, com uma “compensação pós-investimento”. António Portela recordou que em Portugal “mais de 20% dos doutorados é da área das ciências da vida”, mas depois “trabalha na academia e não na indústria”. Defendeu, assim, que a Indústria Farmacêutica se deveria “sentar com a Saúde e a Economia para atrair investimento e ligar as universidades e as fabricas”.
ENCERRAMENTO
No discurso de encerramento, João Almeida Lopes reafirmou o compromisso da Indústria Farmacêutica em continuar a “inovar por mais e melhor saúde”, criando emprego e riqueza. “Temos as capacidades técnicas, científicas e industriais para fazer mais e melhor”, afirmou.
A secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, encerrou o Congresso, reconhecendo a APIFARMA e a Indústria como parceiros essenciais “na definição de políticas de saúde que respondam aos desafios futuros”. O “futuro em Portugal passa pela capacidade de produção de medicamentos e terapias avançadas”, defendeu.
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