A nova direção da EFPIA, Federação Europeia de Indústrias Farmacêuticas e Associações, está preocupada com o impacto da proposta de Revisão da Legislação Farmacêutica Europeia. E alerta que, na sua redacção actual, terá o efeito contrário ao desejado tanto pela União Europeia como pela própria Federação, uma vez que, propondo a redução do período de protecção regulamentar de dados (de 8 para 6) irá afectar o investimento global em inovação e a capacidade competitiva europeia nesta área e, decorrentemente, irá tornar mais distante o acesso dos Europeus aos medicamentos inovadores.
Esta foi a conclusão da reunião em Bruxelas dos recém-eleitos corpos sociais da EFPIA, no dia 21 de junho. O novo presidente da Federação Europeia, Lars Fruergaard Jørgensen (Novo Nordisk), e os seus vice-presidentes, Stefan Oelrich (Bayer AG) e David Loew (Ipsen), apelaram à revisão do documento, manifestando-se disponíveis para colaborar na sua melhoria.

A EFPIA apresentou cinco medidas para robustecer o pacote europeu, entre elas criar incentivos adicionais que fomentem a inovação e respondam aos desafios dos cuidados em saúde. Para a federação, é necessário abordar em conjunto as barreiras e atrasos na introdução de novos medicamentos tendo em atenção os dados publicados no Portal Europeu de Acesso, disponível aqui.

Também se deve incluir uma definição mais alargada e centrada nos doentes das necessidades médicas não satisfeitas, incentivando investigação nas áreas das doenças raras e crónicas e valorizando a inovação. É essencial ainda assegurar que as cadeias de fornecimento e os requisitos ambientais são proporcionais, de modo a aumentar o fornecimento de fármacos enquanto se reduz o impacto ambiental do sector.

O corolário da versão actualmente proposta pela Comissão para a Revisão da Legislação Farmacêutica Europeia traduzir-se-á, por quebra do investimento na Região, numa diminuição de 25% na I&D europeia e decréscimo dos actuais 25% para 19% nos ensaios clínicos, colocando a Europa fora da competição com a Ásia ou com os Estados Unidos.

“Neste tempo crítico para a Europa, um sector farmacêutico resiliente e competitivo ao nível global é essencial para dar garantias, a longo prazo, à saúde dos europeus, assim como assegurar a autonomia estratégica e o desenvolvimento da economia. Estes objetivos apoiam-se uns aos outros e podem ajudar a manter a Europa forte num mundo em mudança”, referiu o presidente da EFPIA, Lars Fruergaard Jørgensen.