Recebida hoje na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA) defendeu a necessidade de se reforçar o investimento público na Saúde, que se encontra suborçamentada. “Reconhecemos o esforço feito no Orçamento do Estado para 2023, mas não é suficiente, pelo que consideramos essencial que aumente, em 2024, para 15 mil milhões de euros”, afirmou o Presidente da APIFARMA.
João Almeida Lopes alertou também para os problemas que o sector do medicamento enfrenta, com forte impacto para a população: “os preços praticados em Portugal, aliados ao facto de sermos um país pequeno e periférico, penalizam-nos sobremaneira, já que dificultam o acesso dos portugueses à inovação, colocando-nos na cauda da Europa e prejudicando, sobretudo, os doentes”.
Na audiência, solicitada pela APIFARMA, o Presidente lembrou que “as dívidas a fornecedores sofreram um agravamento de cerca de 56 milhões de euros por mês, tendo as empresas farmacêuticas devolvido ao Serviço Nacional de Saúde, em 2021, mais de 400 milhões de euros”, estimando – se em 2022 a devolução de cerca de 500 milhões de euros.
Outro dos temas abordados junto dos deputados foi a “excessiva dependência” do Ministério das Finanças. “O facto de estar tudo nas mãos das Finanças apenas cria entropia e retira agilidade aos processos. Vejamos o Infarmed, que não tem autonomia e depende das taxas da Indústria
Farmacêutica”, alertou João Almeida Lopes, que se fez acompanhar de Filipa Costa e Paulo Teixeira, Vice-Presidentes da APIFARMA.
A ida da APIFARMA ao Parlamento inseriu-se num conjunto de audiências solicitadas por diversas entidades, como a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), a Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN) ou a Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM).