Os “Desafios da Inovação na Luta contra o Cancro” estiveram em destaque ontem, 4 de Junho, numa conferência promovida pela APIFARMA e pela EFPIA, no Centro Cultural de Belém.

Na sessão de abertura, o presidente da APIFARMA, João Almeida Lopes, sublinhou a urgência de melhorar o acesso à inovação, de modo a responder eficazmente às necessidades em saúde, mas também para” afirmar Portugal como dinamizador do conhecimento, da ciência, da biotecnologia e da inovação”. Lembrou que “Portugal investe menos que a média europeia” e defendeu que a “aposta em inovação não é despesa”, considerando a próxima revisão do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS) como uma oportunidade para “eliminar constrangimentos”.

O presidente do INFARMED, Rui Santos Ivo, concordou com o objectivo de proporcionar “mais acesso à inovação, mas com sustentabilidade”. Destacou que a disponibilidade de medicamentos inovadores em Portugal “é superior à média da União Europeia”, que o INFARMED conta agora com mais meios humanos e que se verifica uma “evolução de novos medicamentos a chegar aos doentes”.

Durante a conferência foram apresentados dois estudos: o “Comparator Report on Cancer in Europe 2025”, do IHE – The Swedish Institute for Health Economics, e o “EFPIA Patients W.A.I.T. Indicator 2024 Survey”, elaborado para a EFPIA – Federação Europeia da Indústria Farmacêutica e Associações.

Thomas Hofmarcher, economista da saúde no IHE, destacou a importância dos dados, pois as “decisões devem ser baseadas na evidência” e é preciso conhecer os resultados do investimento que é feito pelos Estados. Alertou que Portugal investe abaixo da média e que é  preciso não esquecer que “um maior investimento se traduz em melhores resultados em saúde”.

François Bouvy, da EFPIA, analisou a realidade portuguesa em termos de disponibilidade e acesso à inovação. Apesar dos melhores resultados de Portugal no primeiro indicador, alertou que “disponibilidade não significa acesso alargado”. E apelou a “que se faça melhor”, pois o acesso à inovação é uma responsabilidade partilhada entre “Indústria Farmacêutica, Estados-Membros e partes interessadas”.

“Estamos a mudar no bom sentido”

A importância dos ensaios clínicos e das suas “vantagens para os doentes” e a necessidade de “dinamizar os Centros de Investigação Clínica”, foram questões abordadas no primeiro painel da conferência pelo vice-presidente da APIFARMA Paulo Teixeira. Além da vontade política é também preciso que “as organizações hospitalares ponham em prática o que já existe no papel”, frisou, pois esta é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada.

Concordando com esta posição, José Dinis, director do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas da Direcção-Geral da Saúde, relembrou o papel da APIFARMA, “que ainda no tempo da troika apontou o caminho” dos ensaios clínicos. “Hoje estou menos céptico do que há uns anos porque vejo a situação a mudar no bom sentido”, acrescentou.

Júlio Oliveira, presidente do IPO Porto, expressou a sua preocupação com “a situação de Portugal a prazo no acesso à inovação” e destacou a importância dos ensaios clínicos “como forma de antecipar este acesso”. Foi para os potenciar que nasceu o recém criado Porto Innovation Cancer Organization (PICO).

Já Carlos Catalão, do Grupo de Trabalho DIV da APIFARMA, reforçou o papel fundamental dos diagnósticos in vitro (DIV) neste contexto. “Não há acesso à inovação sem diagnóstico”, sustentou, lembrando que “doentes tratados com imunoterapia – muito baseada em DIV – apresentam maiores taxas de sobrevivência”.

“Qualquer tipo de inovação muda completamente a vida das pessoas”

No segundo painel, a vice-presidente da APIFARMA Filipa Mota e Costa, destacou que o “custo por doente tem vindo a baixar”, resultado a que “não é alheio” o contributo da Indústria Farmacêutica, através da inovação. Afirmou ainda que “a pressão sobre o sistema de saúde vem de outros lados, e não tanto da Indústria Farmacêutica”, sublinhando o “interesse mútuo das autoridades e da Indústria em levar inovação aos doentes”.

Do ponto de vista da sociedade, Luís Costa, director de Oncologia do Hospital de Santa Maria, destacou a expectativa de que “a investigação chegue até si de forma eficaz”. De que serve uma tecnologia inovadora “ser publicada na Nature se não está disponível para o meu filho?”, exemplificou. Na certeza de que “qualquer inovação muda completamente a vida das pessoas”, alertou: “se há 10 anos não tivesse havido protecção à inovação, a actual cura de muitas mulheres com cancro da mama seria um deserto; se não protegermos a actual inovação, daqui a 10 anos teremos um deserto”.

Respondendo às referências à demora no acesso aos medicamentos, Cláudia Furtado, directora da Divisão de Informação e Planeamento Estratégico do INFARMED, reconheceu que os tempos de avaliação continuam longos, admitindo que “não houve melhoria face ao ano anterior”, mas garantiu que a instituição está a fazer um “grande esforço para os reduzir”.   Destacou a importância da revisão do SiNATS para esse objectivo e defendeu que é preciso “mais acção de todos”,  pois é preciso “encontrar uma solução para permitir o acesso sustentado à terapêutica inovadora”.

A perspectiva das pessoas com doença chegou através do testemunho de Tamara Milagre, presidente da associação EVITA. Alertou para a importância de uma “maior aposta na prevenção e no diagnóstico precoce”, pois “o percurso do doente começa na prevenção, que é a base da sustentabilidade do sistema”. Facto que não pode fazer esquecer a necessidade de “acelerar o acesso à inovação numa doença instalada”, pois “cada dia conta”.

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