É urgente aproveitar a oportunidade e transformar Portugal na área dos ensaios clínicos. Esta foi uma das principais conclusões retiradas da conferência “Ensaios Clínicos | Investigação que dá esperança aos doentes e traz melhor vida a todos”, que decorreu no dia 17 de Maio, no Centro Cultural de Belém, com o objectivo de celebrar o Dia Internacional dos Ensaios Clínicos.
Os vários intervenientes na conferência reforçaram a importância dos ensaios clínicos para as pessoas com doença, para os investigadores e médicos – para os hospitais, uma vez que atraem mais inovação e recursos económicos – e, também, para a sociedade, já que permitem melhores resultados em Saúde. Mais ensaios clínicos trazem mais e melhor vida para todos.
Portugal, onde o número de ensaios clínicos tem vindo a crescer, mas abaixo de outros países europeus com que o país se compara, tem condições para fazer mais investigação e ensaios clínicos, nomeadamente beneficiando da qualidade de recursos humanos e materiais. Foi unânime a conclusão de que não se pode perder a oportunidade de avançar nesta matéria, nomeadamente tendo em conta o recente Despacho n.º 1739/2024, de 14 de Fevereiro, que concede maior autonomia aos Centros de Investigação Clínica (CIC).
A conferência contou com três workshops, com o foco tripartido na importância dos ensaios clínicos para a sustentabilidade dos serviços de saúde, na colaboração necessária entre stakeholders para fortalecer os ensaios clínicos e na forma de operacionalizar e potenciar a autonomia dos CIC para realizar mais ensaios.
Nas conclusões da conferência, Eurico Castro Alves, médico e Presidente da Convenção Nacional da Saúde foi o keynote speaker do primeiro workshop, que salientou a necessidade de “fazer, contribuir e ajudar a alavancar a área dos Ensaios Clínicos,” para que Portugal deixe de estar na cauda da Europa no que se refere a este indicador. Referiu ainda a urgência de reunir dirigentes e operadores na prossecução deste objectivo, para que “possamos estar no grupo dos melhores, muito mais rápido do que pensamos”. Um trabalho que, acrescentou, começa “quando sairmos desta sala”.
Nadim Habib, Professor da Nova School of Business and Economics e Consultor Internacional, foi o facilitador do segundo workshop. A sua intervenção, nas conclusões da conferência, foi focada no papel e no envolvimento dos doentes no pré desenvolvimento e desenvolvimento de ensaios clínicos, na sua execução e na disseminação dos resultados alcançados. É necessário assegurar que “voz dos doentes é envolvida” no processo de desenvolvimento, considerou. É ainda importante fazer uma aposta significativa na literacia em saúde e no envolvimento das associações de doentes no recrutamento e o feedback dos participantes nos ensaios foram outras necessidades que referiu.
O workshop onde foi abordada a autonomia dos CIC teve como facilitador José Dinis, Médico e Director do Programa Nacional das Doenças Oncológicas da Direcção-Geral da Saúde. “O Despacho de 14 de Fevereiro é o início da história”, defendeu, colocando em destaque exemplos de modelo de CIC autónomo. Este modelo dá confiança para que o sector político delegue competências nestas estruturas. Por outro lado, abre possibilidades em termos de retorno económico o que são fundamentais e incentivam à investigação em unidades do SNS. “É todo um Mundo novo que se abre”, considerou.
Dos três workshops, ficaram ainda muito claros quatros objectivos a concretizar rapidamente:
1 – Criar infraestruturas de dados para mais rápida identificação de doentes potenciais candidatos a ensaios;
2 – Não duplicar camadas de decisão e burocracia no novo regulamento europeu de ensaios clínicos;
3 – Definir uma estratégia clara para colocar Portugal no radar dos países amigos da investigação e dos ensaios clínicos;
4 – Utilizar as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a área dos ensaios clínicos, considerando-se que foi usado para recuperar atrasos estruturais, mas não para um mercado competitivo como os ensaios clínicos.
O compromisso da APIFARMA com a promoção da investigação clínica foi reforçado por André Vasconcelos, coordenador do Grupo de Trabalho de Inovação da Associação, que abriu a conferência.
A sessão contou, ainda, com o testemunho de Filomena Pereira, que partilhou uma história inspiradora e de coragem sobre a sua participação num ensaio clínico.
No final da conferência, o Presidente da APIFARMA, João Almeida Lopes, destacou a importância do envolvimento de parceiros como a EUPATI e a AICIB. Realçou também o aumento na aprovação de ensaios clínicos em 2023 e o Despacho que veio dar mais autonomia aos CIC. É necessário não perder janelas de oportunidade, reforçou, “é tempo de agir para mais saúde”.
Também no encerramento, a Secretária de Estado da Saúde considerou essencial trazer os doentes para a discussão em torno dos ensaios clínicos. Ana Povo recordou a importância da investigação clínica para a evolução da medicina, desenvolvimento de novos tratamentos e da prática clínica, afirmando que o Ministério da Saúde “está atento” ao facto de Portugal estar abaixo de todos os indicadores nesta área.
A Secretária de Estado defendeu, por isso, a necessidade de valorizar os profissionais de excelência do SNS, que “importa cativar e fixar” e declarou ainda que num cenário em que a tecnologia oferece melhores cuidados aos doentes, a investigação clínica é “esse garante” para os tratamentos inovadores.
