Na sequência das notícias vindas a público a APIFARMA esclarece:

1. Em 2022, o investimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com medicamentos aumentou 10,9% (hospitais e farmácias comunitárias), de acordo com os dados publicados do INFARMED, comparativamente com um crescimento de 11,4% do PIB nominal.

No primeiro semestre de 2023, o investimento do SNS com medicamentos aumentou 8,2% (hospitais e farmácias comunitárias), comparativamente com um crescimento de 10,9% do PIB nominal.

2. Estes valores ainda não refletem a totalidade das devoluções feitas pela Indústria Farmacêutica ao Estado. Estas devoluções são estabelecidas por acordos que ao longo dos anos têm vindo a ser firmados entre a APIFARMA e o Estado e pelos contratos de comparticipação e avaliação prévia de medicamentos firmados entre as empresas e o Estado. Acordos essenciais que contribuem para a sustentabilidade do SNS.

3. O investimento do SNS com medicamentos tem vindo a perder peso relativo ao longo dos anos no montante global público dispendido em saúde. Em 2022 representava 19,9%, quando em 2010 este valor era de 21,2%.

4. De notar que os anos de 2022 e 2023 estão a ser marcados pela manifesta recuperação da actividade assistencial no SNS, suspensa durante a pandemia, com aumento muito significativo do número de consultas, cirurgias, meios complementares de diagnóstico e outros actos médicos. Este aumento tem um necessário reflexo nos medicamentos prescritos e no respetivo investimento do SNS.

5. A falta de medicamentos em Portugal tem origens multifactoriais, como aliás acontece na Europa e noutras partes do mundo. As devoluções financeiras ao SNS por parte das empresas não são um desses factores.

A APIFARMA reitera o seu compromisso para continuar a trabalhar com as entidades de saúde, no sentido de minorar os constrangimentos no acesso dos portugueses ao medicamento.