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Acumulam-se dívidas vencidas do SNS

Dívidas vencidas do SNS atingem os 675 milhões de euros, com o défice a agravar-se em 302,6 milhões de euros face ao período homólogo

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Acumulam-se dívidas vencidas do SNS

Dívidas vencidas do SNS atingem os 675 milhões de euros, com o défice a agravar-se em 302,6 milhões de euros face ao período homólogo

Dívidas vencidas do SNS atingem os 675 milhões de euros, com o défice a agravar-se em 302,6 milhões de euros face ao período homólogo

 

As dívidas vencidas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) continuam a crescer, acumulam-se mês após mês e já atingem os 675M€, segundo a execução orçamental ontem revelada. Registe-se que a dívida assumida como “Pagamentos em atraso (dívidas por pagar há mais de 90 dias)” aumentou 524M€ desde o início do ano e fazem temer pelo valor total da dívida do SNS.

 

O SNS continua fortemente deficitário e o seu financiamento diário é cada vez mais suportados pelos fornecedores.

 

A gestão financeira e orçamental do SNS faz com que o Estado viole a lei relativa aos prazos de pagamento sendo que a situação financeira do SNS é totalmente anómala no âmbito das administrações públicas e tem vindo a agravar-se. Há um ano a Saúde representava 50% dos pagamentos em atraso e em julho de 2021 representa 74,4% dos pagamentos em atraso de todas as administrações públicas (que incluem também a administração local e a administração regional).

 

A execução orçamental do SNS relativa a julho de 2021 aponta para uma aceleração do aumento da despesa corrente para 10% face ao período homólogo, bastante impulsionada pelo aumento das despesas com pessoal (+9,7%) relativas a novas contratações e “ao aumento dos encargos com suplementos remuneratórios, em especial com trabalho extraordinário realizado no âmbito do combate à COVID-19”. Ainda que neste mês tenha havido um aumento do financiamento do Orçamento do Estado, o défice do SNS até junho cifrou-se em 142,6M€, “representando uma deterioração de 302,6M€ face ao período homólogo”.

 

Continua a registar-se um corte no investimento do SNS. Nos primeiros sete meses de 2021 o investimento do SNS retraiu-se mais de 27%. Este forte desinvestimento do/no SNS é muito preocupante porque fragiliza a oferta de cuidados de saúde, mas também porque colo legítimas dúvidas sobre a aplicação da “bazuca”. De facto, se em 7 meses a execução de um orçamento de investimento “usual” do SNS “não ultrapassou os 34%, há que acautelar de que forma os 1.308M€ previstos no PRR para a Saúde são devidamente aplicados em prol da resiliência e sustentabilidade do sistema de saúde.

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